ÍNDICE GERAL

Nota do Editor Português
Carta do Cardeal Angelo Sodano
Apresentação

Introdução

UM HUMANISMO INTEGRAL E SOLIDÁRIO
a) No alvorecer do terceiro milénio
b) O significado do documento
c) Ao serviço da plena verdade sobre o homem
d) Sob o signo da solidariedade, do respeito e do amor

PRIMEIRA PARTE

Capítulo I
O DESÍGNIO DE AMOR DE DEUS PARA TODA A HUMANIDADE

I. A ACÇÃO LIBERTADORA DE DEUS NA HISTÓRIA DE ISRAEL
a) A proximidade gratuita de Deus
b) Princípio da criação e agir gratuito de Deus

II. JESUS CRISTO CUMPRIMENTO DO DESÍGNIO DE AMOR DO PAI
a) Em Jesus Cristo cumpre-se o evento decisivo da história de Deus com os homens
b) A revelação do Amor Trinitário

III. A PESSOA HUMANA NO DESÍGNIO DE AMOR DE DEUS
a) O Amor Trinitário, origem e meta da pessoa humana
b) A salvação cristã: para todos os homens e do homem todo
c) O discípulo de Cristo qual nova criatura
d) Transcendência da salvação e autonomia das realidades terrestres

IV. DESÍGNIO DE DEUS E MISSÃO DA IGREJA
a) A Igreja, sinal e tutela da transcendência da pessoa humana
b) Igreja, Reino de Deus e renovação das relações sociais
c) Novos céus e nova terra
d) Maria e o seu fiat ao desígnio de amor de Deus

Capítulo II
MISSÃO DA IGREJA E DOUTRINA SOCIAL

I. EVANGELIZAÇÃO E DOUTRINA SOCIAL
a) A Igreja, morada de Deus com os homens
b) Fecundar e fermentar, com o Evangelho, a sociedade
c) Doutrina social, evangelização e promoção humana
d) Direito e dever da Igreja

II. A NATUREZA DA DOUTRINA SOCIAL
a) Um saber iluminado pela fé
b) Em diálogo cordial com todo o saber
c) Expressão do ministério de ensinamento da Igreja
d) Por uma sociedade reconciliada na justiça e no amor
e) Uma mensagem para os filhos da Igreja e para a humanidade
f) No signo da continuidade e da renovação

III. A DOUTRINA SOCIAL DO NOSSO TEMPO: ACENOS HISTÓRICOS
a) O início de um novo caminho
b) Da Rerum Novarum aos nossos dias
c) À luz e sob o impulso do Evangelho

Capítulo III
A PESSOA E OS SEUS DIREITOS

I. DOUTRINA SOCIAL E PRINCÍPIO PERSONALISTA

II. A PESSOA HUMANA IMAGO DEI
a) Criatura à imagem de Deus
b) O drama do pecado
c) Universalidade do pecado e universalidade da salvação

III. A PESSOA HUMANA E OS SEUS VÁRIOS PERFIS
A) A UNIDADE DA PESSOA
B) ABERTURA À TRANSCENDÊNCIA E UNICIDADE DA PESSOA
a) Aberta à transcendência
b) Única e irrepetível
c) O respeito pela dignidade humana
C) A LIBERDADE DA PESSOA
a) Valor e limites da liberdade
b) O vínculo da liberdade com a verdade e a lei natural
D) A IGUALDADE EM DIGNIDADE DE TODAS AS PESSOAS
E) SOCIABILIDADE HUMANA

IV. OS DIREITOS HUMANOS
a) O valor dos direitos humanos
b) A especificação dos direitos
c) Direitos e deveres
d) Direitos dos povos e das nações
e) Colmatar a distância entre letra e espírito

Capítulo IV
OS PRINCÍPIOS DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA
I. SIGNIFICADO E UNIDADE DOS PRINCÍPIOS
II. O PRINCÍPIO DO BEM COMUM
a) Significado e principais implicações
b) A responsabilidade de todos pelo bem comum
c) As tarefas da comunidade política

III. O DESTINO UNIVERSAL DOS BENS
a) Origem e significado
b) Destino universal dos bens e propriedade privada
c) Destino universal dos bens e opção preferencial pelos pobres

IV. O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
a) Origem e significado
b) Indicações concretas

V. A PARTICIPAÇÃO
a) Significado e valor
b) Participação e democracia

VI. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
a) Significado e valor
b) A solidariedade como princípio social e como virtude moral
c) Solidariedade e crescimento comum dos homens
d) A solidariedade na vida e na mensagem de Jesus Cristo

VII. OS VALORES FUNDAMENTAIS DA VIDA SOCIAL
a) Relação entre princípios e valores
b) A verdade
c) A liberdade
d) A justiça

VIII. A VIA DA CARIDADE


SEGUNDA PARTE

Capítulo V
A FAMÍLIA, CÉLULA VITAL DA SOCIEDADE

I. A FAMÍLIA, PRIMEIRA SOCIEDADE NATURAL
a) A importância da família para a pessoa
b) A importância da família para a sociedade

II. O MATRIMÓNIO, FUNDAMENTO DA FAMÍLIA
a) O valor do matrimónio
b) O sacramento do matrimónio

III. A SUBJECTIVIDADE SOCIAL DA FAMÍLIA
a) O amor e a formação de uma comunidade de pessoas
b) A família é o santuário da vida
c) A tarefa educativa
d) A dignidade e os direitos das crianças

IV. A FAMÍLIA, PROTAGONISTA DA VIDA SOCIAL
a) Solidariedade familiar
b) Família, vida económica e trabalho

Capítulo VI
O TRABALHO HUMANO
I. ASPECTOS BÍBLICOS
a) A tarefa de submeter a terra
b) Jesus, homem de trabalho
c) O dever de trabalhar

II. O VALOR PROFÉTICO DA RERUM NOVARUM

III. A DIGNIDADE DO TRABALHO
a) A dimensão subjectiva e objectiva do trabalho
b) As relações entre trabalho e capital
c) O trabalho, título de participação
d) Relação entre trabalho e propriedade privada
e) O repouso festivo

IV. O DIREITO AO TRABALHO
a) O trabalho é necessário
b) O papel do Estado e da sociedade civil na promoção do direito ao trabalho
c) A família e o direito ao trabalho
d) As mulheres e o direito ao trabalho
e) Trabalho infantil
f) A emigração e o trabalho
g) O mundo agrícola e o direito ao trabalho

V. DIREITOS DOS TRABALHADORES
a) Dignidade dos trabalhadores e respeito pelos seus direitos
b) O direito à remuneração equitativa e à distribuição dos rendimento
d) O direito à greve

VI. SOLIDARIEDADE ENTRE OS TRABALHADORES
a) A importância dos sindicatos
b) Novas formas de solidariedade

VII. AS RES NOVAE DO MUNDO DO TRABALHO
a) Uma fase de transição epocal
b) Doutrina social e res novae

Capítulo VII
A VIDA ECONÓMICA
I. ASPECTOS BÍBLICOS
a) O homem, pobreza e riqueza
b) As riquezas existem para serem partilhadas

II. MORAL E ECONOMIA

III. INICIATIVA PRIVADA E EMPRESA
a) A empresa e os seus fins
b) O papel do empresário e do dirigente de empresa

IV. INSTITUIÇÕES ECONÓMICAS AO SERVIÇO DO HOMEM
a) O papel do mercado livre
b) A acção do Estado
c) O papel dos corpos intermédios
d) Poupança e consumo

V. AS RES NOVAE EM ECONOMIA
a) A globalização: as oportunidades e os riscos
b) O sistema financeiro internacional
c) O papel da comunidade internacional na época da economia global
d) Um desenvolvimento integral e solidário
e) A necessidade de uma grande obra educativa e cultura

Capítulo VIII
A COMUNIDADE POLÍTICA

I. ASPECTOS BÍBLICOS
a) O senhorio de Deus
b) Jesus e a autoridade política
c) As primeiras comunidades cristãs

II. O FUNDAMENTO E A FINALIDADE DA COMUNIDADE POLÍTICA
a) Comunidade política, pessoa humana e povo
b) Tutelar e promover os direitos humanos
c) A convivência baseada na amizade civil

III. A AUTORIDADE POLÍTICA
a) O fundamento da autoridade política
b) A autoridade como força moral
c) O direito à objecção de consciência
d) O direito de resistir
e) Infligir as penas

IV. O SISTEMA DA DEMOCRACIA
a) Os valores e a democracia
b) Instituições e democracia
c) Os componentes morais da representação política
d) Instrumentos de participação política
e) Informação e democracia

V. A COMUNIDADE POLÍTICA AO SERVIÇO DA SOCIEDADE CIVIL
a) O valor da sociedade civil
b) O primado da sociedade civil
a) A aplicação do princípio da subsidiariedade

VI. O ESTADO E AS COMUNIDADES RELIGIOSAS
A) A LIBERDADE RELIGIOSA, UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
B) IGREJA CATÓLICA E COMUNIDADE POLÍTICA
a) Autonomia e independência
b) Colaboração

Capítulo IX
A COMUNIDADE INTERNACIONAL

I. ASPECTOS BÍBLICOS
a) A unidade da família humana
b) Jesus Cristo protótipo e fundamento da nova humanidade
c) A vocação universal do Cristianismo

II. AS REGRAS FUNDAMENTAIS DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
a) Comunidade internacional e valores
b) Relações fundadas na harmonia entre ordem jurídica e ordem moral

III. A ORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
a) O valor das organizações internacionais
b) A personalidade jurídica da Santa Sé

IV. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO
a) Colaboração para garantir o direito ao desenvolvimento
b) Luta contra a pobreza
c) A dívida externa

Capítulo X
PROTEGER O AMBIENTE
I. ASPECTOS BÍBLICOS
II. O HOMEM E O UNIVERSO DAS COISAS
III. A CRISE NA RELAÇÃO HOMEM-AMBIENTE
IV. UMA RESPONSABILIDADE COMUM
a) O ambiente, um bem colectivo
b) O uso das biotecnologias
c) Ambiente e partilha dos bens
d) Novos estilos de vida

Capítulo XI
A PROMOÇÃO DA PAZ
I. ASPECTOS BÍBLICOS
II. A PAZ: FRUTO DA JUSTIÇA E DA CARIDADE
III. A FALÊNCIA DA PAZ: A GUERRA
a) A legítima defesa
b) Defender a paz
c) O dever de proteger os inocentes
d) Medidas contra quem ameaça a paz
e) O desarmamento
f) A condenação do terrorismo

IV. O CONTRIBUTO DA IGREJA PARA A PAZ


TERCEIRA PARTE

Capítulo XII
DOUTRINA SOCIAL E ACÇÃO ECLESIAL
I. A ACÇÃO PASTORAL NO ÂMBITO SOCIAL
a) Doutrina social e inculturação da fé
b) Doutrina social e pastoral social
c) Doutrina social e formação
d) Promover o diálogo
e) Os sujeitos da pastoral social

II. DOUTRINA SOCIAL E COMPROMISSO DOS CRISTÃOS LEIGOS
a) O cristão leigo
b) A espiritualidade do cristão leigo
c) Agir com prudência
d) Doutrina social e experiência associativa
e) O serviço nos diversos âmbitos da vida social
1. O serviço à pessoa humana
2. O serviço à cultura
3. O serviço à economia
4. O serviço à política

Conclusão

PARA UMA CIVILIZAÇÃO DO AMOR
a) A ajuda da Igreja ao homem contemporâneo
b) Voltar a partir da fé em Cristo
c) Uma firme esperança
d) Construir a «civilização do amor»